APROVADO PROJETO DE LEI QUE PROTEGE ANIMAIS COMUNITÁRIOS E SEUS TRATADORES

Por Silvana Scórsin



ProAnima sempre atuando nas políticas públicas para os animais recebeu hoje com muita alegria mais uma conquista para a sociedade!


A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou hoje, 12/3/2020, em primeiro turno, o Projeto de Lei no. 626/2019, que dispõe sobre animais comunitários no âmbito do Distrito Federal.


O texto aprovado contou com a apreciação da ProAnima, que sugeriu alterações, plenamente acatadas pelo autor do projeto, Deputado Distrital Daniel Donizet.


A exemplo de outras cidades do Brasil que já contam com legislação sobre o assunto, o Direito Animal do Distrito Federal avança ao ser contemplado com um texto legal que ampara tratadores e membros da comunidade que se dispõem a cuidar voluntariamente de cães e gatos em situação de rua.


Agora, o projeto de lei 626/2020 segue para aprovação em 2o turno e, depois, para sanção do Governador.


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