Foco nas cidades! CNH Social

Atualizado: Fev 18



Por: D’ Roza


Começam nesta segunda-feira (15) as inscrições para o programa Habilitação Social, que prevê gratuidade em todo o processo de emissão da carteira de motorista para pessoas de baixa renda. O prazo vai até 16 de março, pelo site do (Detran-DF).

No começo do mês, o GDF anunciou queserram disponibilizada 5 mil vagas. As oportunidades estão divididas em duas categorias do programa: Cidadão Habilitado e Estudante Habilitado.

No cadastro online, o candidato precisa informar dados como, nome completo, e-mail, telefone e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Do total de vagas, 10% são reservadas para pessoas com deficiência e 40% aos beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Justiça e Cidadania. Outras 60% são exclusivas para estudantes. O restante fica com a categoria destinada à população em geral.

O projeto é totalmente financiado pelo Detran, sem custos para os selecionados, e tem como objetivo ajudar os jovens de baixa renda no mercado de trabalho, por meio do financiamento de um número de CNHs, na categoria “B”.

Também é possível solicitar, no programa CNH Social, a mudança de categoria de “B” para “D”.

Quem pode participar da CNH Social do DF?

São dois tipos de programas:

Projeto Cidadão Habilitado

• Ser maior de 18 anos

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

• Saber ler e escrever

• Morar no DF há pelo menos 2 anos

• Não ter sofrido nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses antes da inscrição

• Ter CPF e RG

Projeto Estudante Habilitado

• Ter entre 18 e 25 anos

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

• Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior ao de sua inscrição no programa

• Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por meio de certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)

• Morar no DF há pelo menos 2 anos

• Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores a inscrição no programa

• Ser penalmente imputável

• Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH

• Ter CPF e RG.

Quais as gratuidades oferecidas pelo programa?

Os selecionados ficam isentos de pagar:

• aos exames de aptidão física, mental e psicológica e toxicológico, quando exigido;

• às taxas de obtenção da CNH, inclusão ou alteração de categoria e para emissão do documento

• à realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem

• como as aulas ministradas em simulador de direção veicular, quando exigido

• inerentes à realização de provas teóricas e práticas;

• à renovação da CNH

Como se inscrever na CNH Social?

A inscrição pode ser feita pelo site do Detran nesta segunda (15) e terça-feira (16).

DETRAN

• Para fazer sua inscrição, acesse o site do DETRAN de seu estado e procure por “inscrições CNH Social”;

• Procure o local de inscrição, preencha o formulário com os seus dados pessoais e envie.

Depois o Detran vai analisar o perfil e vai informar se será possível participar do programa CNH Social.

Quais estados oferecem CNH Social?

Os interessados na CNH Social devem ficar atentos, pois as regras em cada um dos estados é diferente, por isso, é válido consultar as regras em cada um deles.

Alguns estados como Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia e outros ainda estão inserindo o programa no estado.

Já São Paulo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, não participam de nenhum programa de gratuidade de CNH.

Roraima oferece o programa CNH Cidadã que também é para a gratuidade da CNH.

Sergipe, oferece a Escola Pública de Trânsito, que oferece as aulas teóricas e práticas para a primeira habilitação.

Esse benefício não alteraria a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a concessão da habilitação.

Fonte: agencia Brasília

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