Foco nas Cidades! Mensalidades Escolares! O que é justo?

Atualizado: Abr 18






POR: D’ROZA


Um grande debate está em discussão na Câmara Federal em torno do setor privado escolar. Com a quarentena em andamento, as escolas e faculdades em várias Regiões do País estão se adaptando ao ensino a distância. Mas, e quanto as mensalidades?



A deputada federal Celina Leão (PP/DF), apresentou a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a redução das mensalidades da rede privada de ensino pelo período em que perdurar o estado de emergência e calamidade pública declarado em decorrência da pandemia COVID-19 no Brasil.

“O momento exige concessões de todos os lados. Nesse contexto, são necessárias medidas emergenciais para possibilitar uma célere retomada da normalidade econômica para todos. ”, declarou a parlamentar.

De acordo com a proposição, as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada serão obrigadas a reduzirem as suas mensalidades em até de 20% (vinte por cento) do valor das mensalidades. Já as escolas que se enquadram como microempreendedor individual o desconto será de 5% (cinco por cento).

“As aulas estão sendo realizadas online. Acredito que os valores descontados são justos para todos. O Brasil vive um momento delicado. É preciso pensar em todos. ”, concluiu Celina Leão.

O ponto em questão é se as aulas estão sendo dadas on-line porque continuar com a mesmas parcelas do ensino presencial?

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