Foco no Meio Ambiente!
Atualizado: Abr 12
Por Silvana Scórsin
Foto: ciclovivo
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente - IBAMA permanecerão em vigilância para resguardar a qualidade ambiental, a segurança da população e continuidade da operação ambientalmente adequada de estruturas essenciais e de utilidade pública.
– O presidente do Instituto, Eduardo Bim, assinou na manhã do dia 03/04 ultimo comunicado que apresenta diretrizes temporárias para o cumprimento de obrigações legais referentes ao tratamento e à compensação de impactos ambientais provocados por empreendimentos e atividades licenciados pelo Instituto.
O documento orienta empreendedores a manter, na medida do possível, a execução das exigências estabelecidas no âmbito do licenciamento, especialmente as diretamente ligadas à manutenção da qualidade ambiental. Nos casos em que o cumprimento da obrigação não for operacionalmente possível, devem ser empregadas soluções para minimizar os efeitos e a duração da desconformidade.
O comunicado informa ainda que as circunstâncias e causas de eventuais descumprimentos de obrigações do licenciamento serão analisadas levando em consideração as limitações impostas pela pandemia de cornonavírus (COVID-19).
Os canais eletrônicos de contato com as empresas e o público seguem ativos. Enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, o protocolo de informações junto ao Ibama deverá ocorrer pelo endereço sei-protocolo.sede@ibama.gov.br, no seguinte padrão:
- Arquivo em formato PDF pesquisável (OCR) - Anexo não superior a 10MB - Documentos sem indicação de número de processo, serão protocolados sob novo número.
Mais informações:
• Comunicado N˚ 7337671/2020-GABIN
Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama
11 visualizações