FOCO NO PODER! Lei de resgate para assistência social é sancionada


Foto: Alan Santos/PR


Por Camila Tertuliano



Lei de Flávia Arruda que resgata R$1,5 bi para assistência social é sancionada


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (28), a lei de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) que destina R$1,5 bilhão para o atendimento da assistência social no combate à pandemia. O recurso estava parado no Fundo Nacional de Assistência Social, no Ministério da Cidadania, e agora poderá ser empregado por estados, municípios e o Distrito Federal no atendimento a pessoas em vulnerabilidade.


“Estamos vivendo uma crise sanitária, mas também uma crise social. Esta pandemia trouxe e à tona milhares de pessoas ainda invisíveis para políticas públicas. É essencial garantir o atendimento da assistência social, é garantir o mínimo de dignidade”, afirma Flávia Arruda, autora do projeto.


O dinheiro beneficiará crianças e adolescentes; idosos; mulheres vítimas de violência doméstica; pessoas com deficiência; indígenas; quilombolas; e pessoas em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade. Pode ser utilizado para compra de cestas básicas, ampliação de abrigos, e estruturas de acolhimento.


Com os impactos da pandemia, a demanda de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) se intensificou em todo o país. O recurso não traz nova despesa para União e será estratégico no atendimento realizado nos estados, municípios e no Distrito Federal. Somente na capital federal, o valor estimado é de R$25,8 milhões.


A parlamentar defende que a assistência social seja tratada como uma das áreas prioritárias no enfrentamento à pandemia. Flávia Arruda está no primeiro mandato, é vice líder do PL, preside a Comissão Especial do Bolsa Família e é uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.

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