POR QUE DEVEMOS NOS IMPORTAR COM OS ÍNDIOS?

Atualizado: 2 de Set de 2019



“Os povos indígenas e suas comunidades locais desempenham um papel fundamental na ordenação do meio ambiente e no desenvolvimento devido a seus conhecimentos e práticas tradicionais. Os Estados deveriam reconhecer e prestar o apoio devido a sua identidade, cultura e interesses e velar pelos que participarão efetivamente na obtenção do desenvolvimento sustentável”.

Princípio 22 – ECO 92 – Rio de janeiro – 1992.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas -2008


Documento que aborda os direitos dos povos indígenas.

Não estabelece novos direitos, mas reconhece e afirma direitos fundamentais e universais no contexto das culturas, realidades e necessidades indígenas. É um documento internacional importante de direitos humanos em relação aos povos indígenas que visa contribuir para a conscientização da opressão histórica sofrida por esses povos, além de buscar a tolerância, a compreensão e a boa relação com a sociedade.


Os principais pontos da declaração são: Autodeterminação, que assegurava o direito de determinar livremente seus status político e perseguir livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural; Direito ao consentimento livre, prévio e informado que assegurava aos povos indígenas o direito de serem previamente consultados antes da adoção de medidas legislativas ou administrativas de qualquer natureza, incluindo obras de infraestrutura, mineração ou uso de recursos hídricos; Direito a reparação pelo furto de suas propriedades, onde a declaração exige dos Estados Nacionais reparação aos povos indígenas a qualquer propriedade cultural, intelectual, religiosa ou espiritual subtraída sem consentimento prévio informado ou em violação as suas normas tradicionais; Direito a manter suas culturas que inclui o direito de manter seus nomes tradicionais para lugares e pessoas, e de entender e de fazer-se entender em procedimento políticos, administrativos ou judiciais inclusive através de tradução e o Direito a comunicação que se refere a manter seus próprios meios de comunicar-se em suas línguas, bem como, ter acesso a todos os meios de comunicação não indígenas, garantindo que a mídia pública incorpore e reflita a diversidade cultural dos povos indígenas.


Detentores de uma riqueza incalculável de conhecimento da “mãe terra”, de um conhecimento implícito, ou seja, difícil de transmitir, os indígenas do mundo todo há milênios gritam aos não indígenas que permitam que seus espaços sejam respeitados e compreendidos como a fonte inesgotável da sabedoria nas mãos que tocam a terra, os rios, que ouvem os animais, que cantam para a chuva e que adoram o sol e dançam para os espíritos.

Nós, os não indígenas, não avançamos, e basta ler o princípio 22 da Eco 92, e adicionar os números desses últimos 20 anos, que só no Brasil, são dramáticos. Violências, protestos, mortes, invasões. No dia 13 de junho de 2012, as vésperas da Rio+20, o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, apresentou um relatório pra lá de amargo sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, de norte a sul.

Chamado “Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” – dado de 2011, na CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, acompanhado do lançamento da Campanha “Em defesa da Causa Indígena”. Nesse relatório constam os seguintes temas: Violência contra o patrimônio; Violência contra a pessoa praticada por particulares e agentes do poder público; Violências provocadas por omissão do poder público; Violência contra povos indígenas isolados e de pouco contato.

O relatório afirma ainda, que os casos de morte por falta de assistência aumentaram e comprometem o futuro de povos no Amazonas e no Acre, e que é alarmante a mortalidade de crianças entre os povos Xavante, de Mato Grosso, do Vale do Jari, no Amazonas, os Kaxinawá e Kulina, no Acre. Também diz sobre os conflitos em Mato Grosso do Sul que se intensificaram em 2011, onde, segundo o relatório, fazendeiros mantêm milícias privadas para atacar e incendiar acampamentos do povo Guarani – Kaiowá.

Todos têm a sensação ou até a convicção de que invadimos o espaço que era de direito de deles, essa invasão, hoje, é tão grande, que digamos, eles dependem de tais demarcações de terras para ter onde permanecerem. Que lógica é essa? Como aceitam? Na verdade não aceitam. A realidade é que estão em número e em desvantagem. Então o índio começa a sair de sua tribo e junto ao não índio estudar, se politizar, e ganhar um espaço necessário para lutar por essa desigualdade injusta, mas sem jamais perder sua identidade.

Nesse trajeto sofre preconceito, racismo e enfrenta um mar de dificuldades em uma sociedade que vê o índio exclusivamente dentro de uma tribo fumando cachimbo e pescando.



Por que devemos nos importarmos com os índios? Primeiro, respeito. Aos guardiões da “Mãe Terra”. Os rios, as árvores, os animais, ervas e plantas são de extrema importância para a vida deles e para a nossas. Ninguém nesse planeta teve mais contato com a natureza ou a entende mais do que os indígenas.

A carta do Rio de Janeiro – Declaração Final do IX Acampamento Terra Livre Bom Viver/Vida Plena que inclui repúdios e propostas, além de inúmeras denúncias de desprezo e não cumprimento por parte das autoridades de promessas e direitos garantidos em acordos internacionais foi um processo desgastante para ser entregue nas mãos de quem poderia efetivamente acolher e entender o papel dos indígenas ou mostrar que se importa com eles. Finaliza a Carta “A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS”.

Por essas e outras, foi lamentável presenciar o manifesto sem sucesso dos indígenas no Rio+20. Foi lamentável não ter presenciado autoridades darem o melhor de si e a atenção merecida a essa comunidade que reunida e organizada buscava de todas as formas chamarem a atenção para as suas sempre repetidas reivindicações. É frustrante, um governante não se reservar a este povo de sua nação, e com orgulho não os receber dignamente como os verdadeiros guardiões da nossa maior riqueza, a natureza do Brasil.

Silvana Scórsin

Mestre em Gestão e Avaliação de impacto ambiental e Especialista em economia e gestão empresarial

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